O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal solicitou aos estados a redução temporária a zero do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a importação de diesel. A proposta prevê validade até o dia 31 de maio e busca reduzir os custos do combustível no país.

Em contrapartida, a União se compromete a compensar metade da perda de arrecadação dos estados, estimada em cerca de R$ 3 bilhões por mês. A medida foi apresentada durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, colegiado que reúne representantes das secretarias de Fazenda estaduais e é presidido pelo Ministério da Fazenda.

Apesar da proposta, ainda não houve consenso entre os estados sobre a adoção da medida. Uma nova reunião do Confaz está marcada para o próximo dia 27, em formato presencial, na cidade de São Paulo, quando o tema deverá voltar à pauta.

Durante o encontro, outros pontos também foram discutidos. Os estados se comprometeram a encaminhar uma lista de devedores contumazes do ICMS, com foco especial no setor de combustíveis. A iniciativa tem como objetivo reforçar a atuação conjunta com a Receita Federal para recuperar valores devidos aos cofres públicos.