A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou dois projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra mulheres, com foco em segurança durante viagens e na proteção de mulheres indígenas.
Um dos projetos aprovados, o PL 3.050/2025, prevê medidas para ampliar a segurança de mulheres em viagens turísticas. A proposta estabelece a criação de ações dentro da Política Nacional de Turismo, incluindo a implementação de unidades de atendimento à mulher em áreas consideradas mais vulneráveis à violência de gênero, além da capacitação de prestadores de serviços turísticos para garantir maior proteção às viajantes. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Outro projeto aprovado trata da criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A proposta, de número PL 1.020/2023, prevê que a data seja celebrada em 5 de setembro, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher Indígena. O texto já foi encaminhado para sanção presidencial.
De acordo com o Senado, as iniciativas buscam fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, ampliando a proteção a grupos específicos e promovendo maior conscientização sobre o tema em todo o país.
