O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo federal deve editar ainda nesta semana a medida provisória que cria uma subvenção ao diesel importado, mesmo sem adesão unânime dos Estados. Segundo ele, dois ou três entes ainda avaliam participação, mas a expectativa é de ampla adesão. A proposta prevê subsídio de R$ 1,20 por litro, com divisão igual dos custos entre União e Estados.
Pelo modelo em discussão, a União antecipará integralmente o valor da subvenção ao importador, permitindo a redução imediata do preço do combustível. Posteriormente, metade do montante será compensada por meio de abatimentos nas transferências do Fundo de Participação dos Estados. Apesar de não exigir unanimidade, técnicos do governo consideram que a ausência de alguns Estados pode comprometer a lógica de divisão dos custos.
A proposta enfrenta desafios operacionais ligados à circulação do diesel no país, já que o produto importado entra principalmente por Maranhão, São Paulo e Paraná, mas é distribuído sem rastreabilidade precisa do destino final. Como o sistema de ICMS não diferencia o combustível importado do nacional no consumo, o governo pretende usar médias históricas por Estado para ratear os custos, o que pode gerar distorções e maior impacto sobre unidades com maior demanda.
