A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 4.590/2025, de autoria do deputado federal Eduardo Velloso, que isenta impostos na importação do líquido conservador da córnea. A proposta segue agora para análise em outras comissões da Casa.
O texto prevê a isenção do Imposto de Importação e das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins sobre o insumo, utilizado em procedimentos de transplante e preservação ocular. O benefício alcança instituições públicas e privadas que realizam transplantes, além de centros de pesquisa e desenvolvimento na área.
Relatora da matéria, a deputada Carla Dickson (União Brasil/RN), que também é médica oftalmologista, destacou o impacto direto da medida no sistema de saúde. “O líquido conservador de córnea representa um insumo crítico, pois garante a viabilidade biológica do tecido entre a captação e o implante, sendo indispensável para o sucesso do procedimento cirúrgico”, afirmou.
Segundo ela, a redução de custos pode ampliar a oferta de transplantes no país. “A desoneração proposta reduz diretamente o custo operacional dos bancos de olhos e dos hospitais transplantadores. Essa redução contribui para diminuir filas, uma vez que a disponibilidade do conservador é fator limitante para a oferta do serviço”, disse.
Autor do projeto, Eduardo Velloso ressaltou que a proposta busca facilitar o acesso ao tratamento, especialmente para pacientes de menor renda. “A carga tributária sobre esse insumo acaba dificultando a aquisição e restringindo o acesso ao transplante de córnea. Nosso objetivo é garantir que mais pessoas tenham acesso a esse tipo de procedimento”, afirmou.
Ainda de acordo com a relatora, o projeto também pode estimular o avanço tecnológico na área. “Ao desonerar instituições públicas e privadas, a proposta incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias, o que pode ampliar o tempo de preservação dos tecidos e fortalecer a área de medicina regenerativa no país”, completou.
