O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, tornou-se réu na Justiça Eleitoral de São Paulo pelo crime de violência política contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). A denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral foi aceita na última segunda-feira (15).
De acordo com a acusação, durante a transmissão de um programa da Massa FM, em 15 de dezembro de 2021, o apresentador fez declarações consideradas ofensivas e discriminatórias ao comentar um projeto de lei de autoria da parlamentar. Na ocasião, ele afirmou que a deputada deveria ser “metralhada” e disse ainda que era para ela “ir lavar roupa e costurar as calças e cuecas do seu marido”. As falas foram comprovadas por meio de gravação e transcrição.
Segundo o Ministério Público, as declarações tiveram o objetivo de constranger e humilhar a deputada, utilizando estereótipos de gênero e menosprezando sua condição de mulher, com a intenção de dificultar o exercício do mandato parlamentar.
O projeto mencionado por Natália Bonavides propunha a substituição da expressão “marido e mulher” nas cerimônias de casamento civil por termos mais inclusivos, como família ou casais.
Com o recebimento da denúncia, Ratinho passa a responder por infração ao artigo 326-B do Código Eleitoral, que tipifica o crime de violência política contra a mulher. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, além de multa que pode chegar a R$ 1 milhão.
