Rio Branco, AC, 17 de abril de 2026 21:09

“Puxa-encolhe”: projeto de lei propõe retorno de identificação regional nas placas de veículos no Brasil

Um projeto de lei propõe mudanças no modelo atual das placas de veículos, retomando a exibição do nome do estado e do município de registro, além da inclusão da bandeira da unidade da federação. A proposta é de autoria do senador Esperidião Amin (PP) e busca alterar o padrão adotado com a implementação das placas do Mercosul. A matéria foi aprovada na última terça-feira (14) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, etapa que avalia a constitucionalidade do texto antes de possível avanço no Congresso.

De acordo com o autor, a reintrodução dessas informações visuais pode facilitar o trabalho de autoridades de trânsito e policiais na identificação da origem de veículos envolvidos em infrações, furtos, roubos e outros crimes. O relator do projeto na comissão, deputado Hugo Leal (PSD), também defende a proposta, argumentando que ela pode reforçar o senso de pertencimento regional e resgatar um valor cultural associado às placas antigas. Segundo ele, a identificação de veículos “de fora” pode ser útil em diversas situações cotidianas.

Atualmente, utiliza-se o padrão de placas do Mercosul, implementado para ampliar a capacidade de combinações e padronizar o sistema entre países do bloco. O modelo inclui uma combinação alfanumérica mais ampla, além de um QR Code que permite consulta digital de dados do veículo. À época da mudança, o Departamento Nacional de Trânsito justificou a adoção do novo formato afirmando que o sistema anterior estava próximo do limite, enquanto o modelo atual permite cerca de 450 milhões de combinações possíveis.

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