O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar de 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. As decisões foram assinadas na última sexta-feira (24) e confirmadas nesta segunda-feira (27). O grupo beneficiado tem idade entre 62 e 73 anos.
Entre as determinações impostas aos condenados estão o uso de tornozeleira eletrônica, suspensão de passaportes, restrição de visitas e proibição de acesso às redes sociais ou contato com outros investigados. Segundo o magistrado, o descumprimento de qualquer medida poderá resultar no retorno ao regime prisional fechado.
Entre os contemplados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida nacionalmente como Fátima de Tubarão. Condenada a 17 anos de prisão, ela já havia cumprido mais de três anos e dez meses de pena. As decisões consideraram principalmente a idade avançada dos réus e o estágio atual do cumprimento das sentenças.
