A Defensoria Pública do Acre, promoveu atendimento jurídico integral e gratuito à população, durante o Programa Governo do Brasil na Rua: Feira da Cidadania, realizado pela primeira vez em Rio Branco. A iniciativa tem como objetivo aproximar os serviços públicos essenciais da comunidade, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“A necessidade e ansiedade foi tanta que cheguei aqui por volta das três da manhã”, contou a assistida Creuza Feitosa, enquanto era atendida pela Defensoria Pública e seu filho e irmão aguardavam para realizar a perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A 15ª edição da feira da cidadania ocorreu no Centro da Juventude, localizado no bairro Cidade Nova.
A 15ª edição da feira da cidadania ocorreu no Centro da Juventude, localizado no bairro Cidade Nova, reunindo diversos órgãos e instituições parceiras para ofertar serviços gratuitos em áreas como assistência social, saúde, cidadania e acesso à Justiça.
A equipe da Defensoria Pública prestou assistência jurídica, esclareceram dúvidas e realizaram atendimentos em diversas demandas, garantindo à população acesso facilitado aos seus direitos e à assistência jurídica gratuita. Ação do consumidor, reconhecimento de paternidade, retificação de registro e consulta processual foram os serviços mais procurados durante a ação.A Defensoria Pública promoveu assistência jurídica integral e gratuita para comunidade.
Durante o evento, foram realizados mais de 60 atendimentos diretos, além de orientações jurídicas a quem procurou o serviço apenas para saber a quais órgãos recorrer em cada situação.
Acompanhada do neto Gustavo Davi, de 8 anos, a dona de casa Maria Erundina, moradora do bairro Defesa Civil, ao saber da ação, aproveitou para buscar alguns atendimentos, entre eles, o da Defensoria Pública. Assistida pela Defensoria, a dona de casa Maria Erundina, acompanhada do neto Gustavo Davi.
“Estou com um processo em andamento e quero aproveitar para saber como está”, contou a assistida. Entusiasmada com a iniciativa, Maria agradeceu pelo atendimento recebido e destacou a importância da ação para a população. “Ainda não tinha visto uma ação dessa, tão grande, muito organizada. É isso que o povo merece”, afirmou.Mais de 60 atendimentos foram realizados pela Defensoria Pública durante a ação.
O Governo do Brasil na Rua é uma ação interministerial coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que reúne órgãos federais e parceiros locais para fortalecer a presença do Governo Federal nos territórios e ampliar o acesso da população a políticas públicas, programas sociais e serviços essenciais, por meio da escuta ativa, do diálogo social e da articulação interfederativa.Defensor público e chefe do Nupine, Pedro Henrique Veloso.
A equipe da Defensoria Pública que possibilitou o atendimento foi composta pelo defensor público Pedro Henrique Veloso, chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, da População Negra e das Minorias Étnicas (Nupine) e pelos assistentes jurídicos Gustavo Massuqueto e João Luiz Carvalho. O atendimento da Defensoria foi organizado pela equipe do Programa Defensoria Itinerante.
A coordenadora do programa Defensoria Itinerante, Luciana Souza e o servidor do Departamento de Atendimentos Itinerantes, Rivelino Castro, também deram suporte durante a ação.
Diálogo com movimentos sociaisOuvidora-geral da Defensoria Pública do Acre, Solene Costa durante Fórum de Participação Social do Acre.
Como parte da programação, a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Acre, Solene Costa, também participou do Fórum de Participação Social do Acre, com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, além de lideranças e representantes de movimentos sociais.
O encontro foi marcado pelo diálogo e pela escuta ativa das demandas apresentadas pelos participantes, com o objetivo de fortalecer a conexão entre a população e o poder público, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas.
Assessoria Defensoria Pública
