A Justiça do Acre determinou, na última quinta-feira (16), a suspensão da segunda fase do concurso do Instituto Federal do Acre (IFAC). A medida foi tomada após o Ministério Público Federal (MPF), identificar erros na convocação dos aprovados na primeira fase do concurso para o cargo de professor.
O início da segunda etapa estava agendado para esta sexta-feira (17). No entanto, a decisão judicial veio após o MPF questionar a regularidade do processo seletivo. Segundo o órgão, foram encontradas inconsistências no processo de convocação para a segunda fase, comprometendo a lisura do concurso.
“O edital previa a convocação de todos os candidatos empatados na última posição dentro dos respectivos limites de vagas para cada cargo. Ocorre que, em razão de uma interpretação errônea e em desconformidade com o edital, foram convocados para a segunda fase do concurso todos os candidatos empatados em qualquer posição”, explicou o MPF.
Por meio de nota, o IFAC e a banca organizadora, Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), informaram estar cientes da decisão judicial e comprometidos a buscarem a revogação da liminar deferida.
“O Ifac e o Idecan estão trabalhando para revogação da liminar deferida, mantendo-se confiantes de que nas próximas horas a situação será normalizada e divulgado um novo Edital de Convocação para as Provas de Desempenho Didático, diz trecho da nota.
Ainda na decisão, a juíza Luzia Farias determinou que seja retificado o edital de convocação para a prova de desempenho didático. Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada uma multa diária no valor de R$ 5 mil.
