O governo federal publicou nesta segunda-feira (11) um decreto que atualiza as regras do Programa Luz para Todos com o objetivo de ampliar o atendimento em regiões remotas do país, especialmente na Amazônia Legal.
O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permite que a iniciativa passe a atender também estruturas comunitárias e produtivas em áreas rurais e isoladas. A medida busca fortalecer atividades ligadas à bioeconomia, ao agroextrativismo, à produção de alimentos e aos empreendimentos comunitários.
De acordo com o decreto, terão prioridade no atendimento famílias chefiadas por mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), além de pessoas com deficiência, idosos dependentes e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e povos tradicionais também estão entre os grupos prioritários.
A publicação ocorre poucos dias após o governo federal renovar a concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica. Em contrapartida, as empresas deverão investir cerca de R$ 130 bilhões no setor até 2030.
A medida alcança distribuidoras que atuam em 13 estados brasileiros: Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, interior de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Relançado há dois anos, o Programa Luz para Todos tem como foco ampliar o acesso à energia elétrica em áreas rurais e comunidades isoladas do país. A expectativa do governo é que os novos contratos beneficiem aproximadamente 41,8 milhões de famílias.
