A presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, cumpriu agenda institucional em Brasília nesta semana, reforçando o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da segurança jurídica e o avanço da regularização fundiária no Acre.
Durante a visita, Gabriela foi recebida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça e também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, foram apresentados os resultados do trabalho desenvolvido por meio da parceria entre o Governo do Acre, através do Instituto de Terras, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Corregedoria-Geral da Justiça.
Segundo o órgão, a iniciativa tem fortalecido a integração com os cartórios e ampliado os avanços na política de regularização fundiária no estado, garantindo mais segurança jurídica para famílias acreanas e maior eficiência nos processos de titulação.
Entre os temas debatidos na reunião esteve o Fundo Nacional Registral de Interesse Social, considerado estratégico para ampliar a estrutura dos cartórios acreanos e aumentar a capacidade de atendimento à crescente demanda dos programas de regularização fundiária executados pelo governo estadual, além das ações vinculadas ao programa Solo Seguro, do CNJ.
De acordo com Gabriela Câmara, o fortalecimento dos cartórios representa uma etapa essencial para garantir mais agilidade, eficiência e segurança jurídica na entrega dos títulos definitivos às famílias do Acre.
A agenda institucional também reforça o compromisso da governadora Mailza Assis com a ampliação de políticas públicas voltadas à regularização fundiária, buscando assegurar cidadania, desenvolvimento social e segurança jurídica em todas as regiões do estado.
