O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 29, de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir a aplicação da Lei nº 4.434/2024, que instituiu a campanha estadual de conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), além de debater medidas voltadas ao fortalecimento da assistência às pessoas diagnosticadas com a doença.
O promotor de Justiça Walter Teixeira Filho representou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, no encontro, que reuniu representantes de instituições públicas, entidades ligadas à causa, profissionais de saúde, pacientes e familiares.
Representantes de grupos de pacientes e familiares relataram dificuldades enfrentadas no acesso a consultas, exames e medicamentos de alto custo, além dos impactos da doença na rotina e na vida profissional.
Em sua fala, o promotor de Justiça Walter Teixeira Filho ressaltou a necessidade de atuação conjunta entre as instituições públicas para garantir respostas mais efetivas às demandas das pessoas diagnosticadas com lúpus e reconheceu falhas existentes na rede de atendimento.
“Observam-se falhas no sistema, tanto nas instituições de Justiça quanto nas áreas de governo e saúde. Precisamos estar em sintonia diante das dificuldades, dos clamores e das políticas públicas que precisam ser realizadas. O Ministério Público está de portas abertas. Precisamos dialogar e obter resultados eficazes desse diálogo”, afirmou.
