O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (1º) que os contribuintes brasileiros poderão deixar de fazer a declaração do Imposto de Renda dentro de dois ou três anos. A medida faz parte de um processo de modernização e automatização dos sistemas da Receita Federal, que busca simplificar o cumprimento das obrigações fiscais.
A declaração tradicional poderá ser substituída por um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes a partir de diferentes bases de dados, reduzindo a necessidade de preenchimento manual.
Durante entrevista à Rádio CBN, o ministro destacou que o modelo atual exige dos cidadãos um esforço desnecessário, já que grande parte das informações já é enviada à Receita por empresas, bancos e outras instituições.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.
Durigan também revelou que pretende ampliar já no próximo ano os mecanismos que reduzem a necessidade de preenchimento por parte dos contribuintes.
“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.
Sistema automático
A proposta prevê a integração de informações já disponíveis em bancos de dados oficiais e privados, incluindo movimentações bancárias, registros empresariais e dados de planos de saúde. Com isso, o contribuinte passaria apenas a conferir e validar os dados apresentados pelo sistema.
A iniciativa representa uma evolução da declaração pré-preenchida, modalidade que vem sendo ampliada nos últimos anos e que, segundo estimativas da Receita Federal, deverá atender cerca de 60% dos contribuintes.
Em março deste ano, ao comentar a proposta, o ministro já havia defendido um modelo mais automatizado. Na ocasião, afirmou: “Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”.
Transição gradual
Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne informações sobre rendimentos, bens, investimentos e deduções. Mesmo assim, a Receita Federal recomenda que os contribuintes revisem cuidadosamente os dados, já que as informações são fornecidas por terceiros.
A intenção do governo federal é ampliar gradualmente esse sistema até que o envio manual da declaração deixe de ser necessário, tornando o processo mais simples e rápido para milhões de brasileiros.
Com informações da Agência Brasil
