A União Europeia confirmou oficialmente a suspensão das importações de carnes, tripas, peixes e mel produzidos no Brasil. A medida passa a valer a partir de 3 de setembro e foi formalizada em documento publicado no Diário Oficial do bloco europeu nesta sexta-feira (5).
A decisão havia sido anunciada há cerca de um mês, poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Agora, com a publicação oficial, o Brasil deixa de integrar a lista de países autorizados a exportar esses produtos para os países membros do bloco.
De acordo com a Comissão Europeia, o governo brasileiro não conseguiu comprovar que toda a cadeia produtiva dos produtos exportados atende às exigências sanitárias adotadas pela União Europeia. O principal ponto de preocupação está relacionado ao uso de medicamentos antimicrobianos na criação de animais destinados ao consumo humano.
Embora o Brasil tenha proibido, em abril deste ano, parte dos antimicrobianos utilizados para estimular o crescimento e aumentar a produtividade dos rebanhos, os europeus consideraram que ainda faltam garantias adicionais sobre o cumprimento integral das normas sanitárias.
As restrições estão ligadas à política europeia de segurança alimentar e saúde pública conhecida como One Health, que busca reduzir o uso excessivo de antibióticos e combater a resistência antimicrobiana. Entre as substâncias monitoradas estão produtos como virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.
Apesar da decisão, especialistas destacam que o veto não significa que a carne brasileira esteja contaminada ou represente risco direto ao consumidor. A medida tem caráter regulatório e está relacionada principalmente à rastreabilidade dos produtos, aos sistemas de certificação sanitária e à comprovação documental sobre o uso dos medicamentos ao longo da cadeia produtiva.
A União Europeia é um dos principais destinos das exportações brasileiras de proteína animal, especialmente da carne bovina, setor que movimenta bilhões de dólares anualmente e tem grande relevância para o agronegócio nacional.
Para retomar as exportações dos produtos atingidos pela medida, o Brasil precisará demonstrar que atende integralmente às exigências sanitárias europeias. Entre as alternativas estão a ampliação das restrições ao uso de determinados medicamentos ou a implementação de sistemas mais rigorosos de rastreabilidade e controle sanitário.
A segunda opção é considerada mais complexa e custosa, pois exige monitoramento detalhado da produção, certificações adicionais e investimentos por parte de produtores rurais, frigoríficos e órgãos de fiscalização.
