Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas durante o mês de abril começam a receber, nesta segunda-feira (29), a quarta parcela do Incentivo Frequência. O pagamento, no valor de R$ 200, será realizado pelo Ministério da Educação (MEC) conforme o mês de nascimento dos estudantes.
O calendário de depósitos segue até o dia 6 de julho. Nesta segunda-feira, recebem os nascidos em janeiro e fevereiro. Na terça-feira (30), será a vez dos aniversariantes de março e abril. Os nascidos em maio e junho recebem na quarta-feira (1º de julho); julho e agosto, na quinta-feira (2); setembro e outubro, na sexta-feira (3); e novembro e dezembro, na próxima segunda-feira (6).
Além do Incentivo Frequência, o MEC também poderá efetuar o pagamento das parcelas do Incentivo Matrícula de 2026 e do Incentivo Conclusão de 2025 para estudantes que tiveram suas informações escolares enviadas ou corrigidas pelas redes públicas de ensino.
Criado para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, o Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança estudantil. Os alunos podem consultar os pagamentos, informações escolares e a situação do benefício por meio da página do estudante, disponível no portal do programa, utilizando uma conta Gov.br.
A participação no programa é automática para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos. Entre os requisitos estão estar matriculado na rede pública de ensino, possuir inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, CPF regular e frequência mínima de 80% nas aulas. Também é necessário ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas bancárias e pelo pagamento dos benefícios aos estudantes.
Desde sua criação, em 2024, o programa já alcançou cerca de 7,2 milhões de estudantes em todo o país. Segundo o MEC, a iniciativa tem contribuído para reduzir a evasão escolar, melhorar a frequência dos alunos e aumentar as taxas de aprovação no ensino médio. Considerando todos os incentivos oferecidos, incluindo o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.
Em caso de dúvidas, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem acessar a página de Perguntas Frequentes do programa ou entrar em contato com o atendimento do MEC pelo telefone 0800-616161.
