O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que torna obrigatória a ampla divulgação do Ligue 180, canal nacional de denúncias e orientação às mulheres em situação de violência. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente da República.
Pelo texto aprovado, o governo federal deverá promover campanhas de divulgação do serviço em meios de comunicação de massa e em locais públicos e privados com grande circulação de pessoas. Entre os espaços previstos estão escolas, hospitais, órgãos públicos, casas de espetáculos, locais de entretenimento e meios de transporte coletivo.
A relatora da matéria no Senado, a senadora Mara Gabrilli, destacou que a medida representa um importante avanço no enfrentamento à violência contra a mulher.
Segundo a parlamentar, ampliar a divulgação do Ligue 180 facilitará o acesso das vítimas ao serviço e fortalecerá as políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate da violência de gênero.
O Ligue 180 funciona como um canal gratuito para denúncias, orientação e acolhimento de mulheres vítimas de violência, além de encaminhar os casos aos órgãos competentes. A expectativa é que a maior visibilidade do serviço contribua para aumentar o número de denúncias e ampliar a proteção às vítimas em todo o país.
