Francisco Costa da Silva, de 19 anos, foi preso na noite do último sábado (11), acusado de praticar maus-tratos contra uma cadela no bairro Vila Maria, no Segundo Distrito de Rio Branco. A prisão foi realizada por policiais militares da RP 105, do 1º Batalhão.
Segundo informações da Polícia Militar, a equipe foi acionada inicialmente para atender outra ocorrência na região da BR-364, no bairro Vila Maria. Durante o atendimento, os militares receberam uma nova denúncia informando que um homem havia atacado um animal com uma faca.
Ao chegarem ao local, os policiais constataram a veracidade da denúncia. De acordo com a ocorrência, Francisco invadiu o quintal de uma residência e desferiu um golpe de faca na região do pescoço de uma cadela.
O tutor do animal relatou à reportagem que o suspeito é usuário de drogas e costuma causar transtornos aos moradores da região.
“Eu não me importo de ele usar a droga dele aqui na rua, mas entrar no meu quintal e furar minha cadela, que não faz mal para ninguém, aí é demais. Esse rapaz é problemático. Eu tenho filhos. Já imaginou esse cara atacar um filho meu?”, desabafou o proprietário.
Após a ação, Francisco recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.
A cadela foi socorrida e recebeu atendimento veterinário.
Pena para maus-tratos a animais
A legislação brasileira prevê punições severas para quem pratica maus-tratos contra animais. Nos casos envolvendo cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, estabelece pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e da proibição da guarda do animal. Para maus-tratos contra outras espécies, a pena prevista é de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa, podendo ser aumentada caso o animal morra em decorrência da agressão.
Além das sanções penais, a legislação também prevê a aplicação de multas administrativas, cujos valores variam conforme a legislação ambiental aplicada e a gravidade da infração.
