A Polícia Militar do Acre (PMAC) divulgou, nesta quarta-feira (15), uma nota de esclarecimento sobre a ocorrência registrada na noite da última terça-feira (14), no bairro João Eduardo II, em Rio Branco. O posicionamento foi divulgado após o trabalhador Júlio César de Oliveira, conhecido como Palhaço Doce Alegria, publicar um vídeo nas redes sociais denunciando supostas agressões durante uma abordagem policial.
No vídeo, Júlio aparece com um dos olhos avermelhado e afirma que foi atingido por spray de pimenta, além de ter recebido socos, tapas e golpes de cassetete. Segundo ele, a abordagem ocorreu enquanto participava de um churrasco em frente à própria residência, na companhia de amigos. O trabalhador afirmou que o grupo apenas consumia bebidas alcoólicas, ouvia música e confraternizava quando os policiais chegaram ao local.
Júlio também relatou que um homem identificado apenas como Thiago foi detido e posteriormente liberado, alegando que a prisão foi injustificada. Além disso, criticou a quantidade de viaturas empregadas na ocorrência, afirmando que os presentes foram tratados como criminosos. Outra denúncia feita por ele é que um policial teria deixado a arma cair durante a ação e que uma mulher que filmava a abordagem teve o celular derrubado e danificado.
Em nota, a PMAC informou que a ocorrência teve início durante patrulhamento de rotina, quando uma guarnição constatou a obstrução da passagem de pedestres por objetos utilizados em uma confraternização realizada em via pública, além da utilização de equipamento de som em volume elevado.
De acordo com a corporação, os policiais orientaram os participantes a desobstruírem a passagem e reduzirem o volume do som, determinações que, inicialmente, foram atendidas.
A Polícia Militar afirma, entretanto, que um homem que não era o responsável pela confraternização passou a interferir na abordagem, dirigindo ofensas e palavras de baixo calão contra os policiais e desobedecendo às ordens para se afastar. Conforme a nota, diante da situação, ele recebeu voz de prisão pelo crime de desacato.
Ainda segundo a PM, durante a condução do homem, familiares e outras pessoas tentaram impedir a prisão, resistindo às determinações da equipe e dificultando a ação policial. A corporação informou que foi necessário solicitar apoio de outras guarnições e, diante da resistência dos presentes, houve o emprego de spray de pimenta, classificado como instrumento de menor potencial ofensivo e previsto nos protocolos de uso diferenciado da força.
A PMAC ressaltou que o uso do equipamento ocorreu em observância aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e moderação. Após a intervenção, a situação foi controlada e o homem foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes.
Por fim, a corporação reafirmou que suas ações são pautadas na legislação vigente, nos protocolos operacionais e no respeito aos direitos fundamentais. A Polícia Militar acrescentou que eventuais condutas incompatíveis com a atuação policial serão apuradas pela Corregedoria da PMAC, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Polícia Militar do Acre (PMAC) esclarece que a ocorrência registrada na noite de segunda-feira, 14, no bairro João Eduardo II, teve início durante patrulhamento de rotina, quando uma guarnição constatou a obstrução da passagem de pedestres por objetos utilizados em uma confraternização realizada em via pública, além da utilização de equipamento de som em volume elevado.
A equipe policial orientou os presentes para que desobstruíssem a passagem e reduzissem o volume do som, determinações que inicialmente foram atendidas. No entanto, um homem que não era o responsável pela situação passou a intervir na abordagem, dirigindo ofensas e termos chulos aos policiais e desobedecendo às ordens legais para que se afastasse, motivo pelo qual recebeu voz de prisão pelo crime de desacato.
Durante a condução do envolvido, familiares e outras pessoas tentaram impedir a ação policial, resistindo às determinações da equipe e dificultando a prisão. Diante da escalada da ocorrência e da necessidade de restabelecer a ordem, foi solicitado apoio de outras guarnições. Como os presentes insistiam em desobedecer às ordens policiais e ofereciam resistência à intervenção, foi necessário o emprego de spray de pimenta, instrumento de menor potencial ofensivo previsto nos protocolos de uso diferenciado da força, utilizado em observância aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e moderação. Após a intervenção, a situação foi controlada e o homem foi conduzido à Delegacia de Flagrantes.
A Polícia Militar do Acre reafirma que todas as suas ações são pautadas na legislação vigente, nos protocolos operacionais e no respeito aos direitos fundamentais. Esclarece, ainda, que eventuais condutas incompatíveis com a atuação policial serão apuradas pela Corregedoria da PMAC, com a devida observância do contraditório e da ampla defesa.
Assessoria de Comunicação da PMAC
