O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um memorando de intenções com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial para reforçar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. O acordo foi firmado após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas.
Pelo novo compromisso, as plataformas voltarão a integrar o programa permanente de enfrentamento à desinformação eleitoral, criado em 2022. A iniciativa prevê ações para impedir a circulação de conteúdos falsos que coloquem em dúvida a segurança das urnas eletrônicas, a legitimidade das eleições e o processo democrático. Também haverá atenção especial ao uso irregular de inteligência artificial para manipular imagens, vídeos e vozes de candidatos.
Assinaram o acordo as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic. Em março deste ano, o TSE já havia aprovado regras para disciplinar o uso de IA nas campanhas, proibindo, por exemplo, que ferramentas de inteligência artificial indiquem candidatos aos eleitores e restringindo conteúdos manipulados que possam atingir candidatos, especialmente mulheres.
As eleições gerais de 2026 terão o primeiro turno em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno, se necessário para presidente e governador, está previsto para 25 de outubro, caso nenhum candidato alcance mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
