O Parlamento de Portugal aprovou na sexta-feira (17) a proibição do uso de burcas e niqabs em espaços públicos, após a aprovação de um projeto apresentado pelo partido Chega. A medida, que impede a ocultação integral do rosto, ainda precisa passar pela análise do presidente António José Seguro antes de entrar em vigor.
“Acabaram as burcas em Portugal! Quem odeia a nossa cultura pode regressar ao seu país”, afirmou o líder do Chega, André Ventura, ao comemorar a aprovação da proposta. O texto aprovado pelos parlamentares restringe o uso de vestimentas que cubram completamente o rosto, com exceções previstas na regulamentação.
A proibição foi aprovada com apoio de partidos de direita e centro-direita e estabelece regras para a identificação de pessoas em locais públicos. A medida é direcionada às vestimentas que impedem a visualização da face, como a burca e o niqab, enquanto outros tipos de véus que mantêm o rosto descoberto continuam permitidos.
O projeto agora será encaminhado ao presidente português, que poderá promulgar, vetar ou solicitar análise do Tribunal Constitucional. A aprovação da proposta não representa uma proibição do islamismo no país, e a comunidade muçulmana continuará autorizada a praticar sua religião em Portugal.
