A influenciadora Virgínia Fonseca tem o prazo de 48 horas para retirar de suas redes sociais anúncios de apostas online considerados irregulares pela Justiça do Distrito Federal. A decisão liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e também atinge parte da publicidade da plataforma Blaze divulgada no perfil da influenciadora no Instagram.
A medida foi concedida após pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apontou risco de dano coletivo aos seguidores de Virgínia. Segundo o órgão, a influenciadora teria publicado vídeos incentivando o público a apostar na plataforma sem identificar claramente que se tratava de publicidade paga.
Na decisão, assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, foi determinado que toda publicidade relacionada a apostas veiculada por Virgínia — incluindo stories, reels, publicações no feed e transmissões ao vivo — seja identificada de forma clara e ostensiva como conteúdo publicitário, mesmo quando inserida em postagens sobre sua rotina pessoal ou viagens.
A liminar também proíbe a divulgação de anúncios que prometam lucros fixos ou garantidos, apresentem apostas como fonte de renda, alternativa ao emprego ou solução para dificuldades financeiras, além de campanhas que sugiram inexistência de riscos de perda financeira.
Pedido de indenização
O caso é resultado de um recurso apresentado pelo MPDFT ao Tribunal de Justiça após um pedido anterior para retirada das publicações ter sido negado por falta de comprovação de urgência e risco coletivo.
No recurso, o Ministério Público anexou o contrato firmado entre Virgínia Fonseca e a Blaze, além de outros documentos que, segundo o órgão, demonstrariam a necessidade imediata da remoção das publicações.
Além da liminar, o MPDFT ampliou o pedido de indenização para R$ 380 milhões. O valor é cobrado de Virgínia Fonseca e da plataforma Blaze e, segundo a investigação, seria destinado aos apostadores que teriam perdido dinheiro sem saber que estavam sendo impactados por publicidade paga.
Posicionamento
Em nota, a assessoria de Virgínia Fonseca informou que ainda não havia tido acesso ao conteúdo da decisão e que se manifestará após analisar a determinação judicial.
A plataforma Blaze, por sua vez, não comentou a decisão mais recente. Em manifestações anteriores, a empresa afirmou que colabora com as investigações e que atua pautada pela ética e pela responsabilidade em suas atividades na internet.
