Programa garante o direito fundamental à filiação, fortalecer vínculos familiares e assegurar cidadania e dignidade
Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá foram os municípios que sediaram a quinta edição do programa nacional de reconhecimento de paternidade e maternidade, realizado no último sábado, 1º de agosto. A ação registrou mais de 400 atendimentos promovidos pela Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) voltado para garantir o direito fundamental à filiação, fortalecer vínculos familiares e assegurar cidadania e dignidade.
A iniciativa integra o Dia D da Defensoria, mobilização promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada simultaneamente em todo o país. No Acre, a quinta edição mobilizou mais de 160 profissionais em uma força-tarefa organizada pelas Coordenações Cível e de Cidadania da Defensoria Pública.Acre registra mais de 400 atendimentos durante a quinta edição do programa nacional Meu Pai tem Nome. Felícia Lanay- Dicom DPE/AC
Durante o evento, foram oferecidos atendimentos para o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade, reconhecimento socioafetivo, investigação de paternidade, emissão de certidões, realização de exames de DNA e audiências de conciliação, tanto presenciais quanto virtuais, para atender pessoas que residem em outros municípios e estados.
