Casais de baixa renda de Feijó já podem se inscrever para o casamento coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). As inscrições começaram nesta terça-feira (4) e seguem até o dia 21 de agosto, das 8h às 16h, no cartório do município, localizado na Avenida Plácido de Castro, nº 515, no Centro.
Ao todo, serão disponibilizadas 100 vagas para casais que não possuem condições financeiras de arcar com os custos da cerimônia civil. Todos os atos do casamento serão custeados pelo TJAC, por meio do Projeto Cidadão.
A cerimônia está marcada para o dia 28 de agosto, às 10h, na quadra poliesportiva da Escola Estadual José Gurgel Rabelo, localizada na Rua João Ambrósio Taveira, nº 80, no bairro Cidade Nova.
Além da celebração dos casamentos, o Projeto Cidadão oferecerá uma série de serviços gratuitos à população durante o período de realização da ação. Entre eles estão emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e CPF, segunda via de certidões de nascimento e casamento, orientação jurídica, atualização cadastral em programas sociais, regularização fundiária e acesso a crédito rural.
Documentação necessária
Os noivos solteiros devem apresentar certidão de nascimento original, legível e sem rasuras, emitida há no máximo seis meses, além de comprovante de endereço, RG e CPF, com originais e cópias.
Para noivos divorciados, é exigida a certidão de casamento original com averbação do divórcio, cópia do processo ou da sentença de divórcio referente à partilha de bens, comprovante de endereço, RG e CPF, todos em originais e cópias.
Já os noivos com idade entre 16 e 18 anos incompletos precisam apresentar certidão de nascimento original, comprovante de endereço e comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis, que deverão portar RG e CPF. Em caso de falecimento dos responsáveis, será necessária a apresentação da certidão de óbito. Se os pais estiverem ausentes, deverá ser apresentado consentimento por escrito do responsável legal.
O TJAC orienta que todas as certidões apresentadas estejam atualizadas, com emissão de no máximo seis meses antes da inscrição.
