O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a reunião que estava prevista para esta quinta-feira (13) para discutir o uso de inteligência artificial e de conteúdos do tipo deepfake durante as eleições de 2026. A expectativa é que os ministros definam um entendimento comum sobre o tema, que poderá orientar decisões em casos semelhantes durante a campanha eleitoral.
A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, após uma ação questionar o uso de um avatar do ex-presidente Jair Bolsonaro, produzido com inteligência artificial, em um vídeo divulgado pela campanha de Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência da República.
O conteúdo foi exibido durante a convenção nacional do PL, realizada em 25 de julho, quando a legenda lançou oficialmente a candidatura de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto.
No vídeo, uma representação artificial de Jair Bolsonaro aparece afirmando que está “preso e calado por uma decisão arbitrária” e declara que nenhuma prisão seria capaz de silenciar seu “sentimento de esperança”. A gravação também pede que apoiadores recebam Flávio Bolsonaro “de braços abertos” como candidato à Presidência.
Deepfakes são conteúdos manipulados ou produzidos com o uso de inteligência artificial para reproduzir, de maneira realista, a aparência ou a voz de uma pessoa.
O caso provocou divergências dentro do TSE sobre qual punição deve ser aplicada. Entre as possibilidades discutidas estão a proibição do uso de inteligência artificial pela campanha ou a aplicação de multa.
A Justiça Eleitoral já possui regras que proíbem o uso de deepfakes no processo eleitoral. A defesa de Flávio Bolsonaro, porém, sustenta que não seria possível impedir de forma ampla o uso de inteligência artificial em disputas políticas e argumenta que a utilização da tecnologia não dependeria de autorização da pessoa retratada.
Além de buscar um entendimento sobre o caso envolvendo Bolsonaro, o presidente do TSE deverá definir a data para o julgamento da ação. A decisão poderá estabelecer um parâmetro para outros processos relacionados ao uso de inteligência artificial durante as eleições deste ano.
