A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os 31 sindicatos filiados realizam, nesta quarta-feira (26), o Dia D de Mobilização pela aprovação da PEC do Diploma e pela revisão do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou a obrigatoriedade da formação superior para o exercício do jornalismo.
Em Rio Branco, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre (Sinjac) convocou os profissionais da área para participarem da mobilização vestindo azul. A iniciativa busca demonstrar união da categoria e reforçar a defesa da valorização do jornalismo.
O presidente do Sinjac, Luiz Cordeiro, afirmou, durante entrevista ao programa Gazeta Entrevista, nesta terça-feira (25), que o momento exige um posicionamento dos jornalistas em defesa da PEC e de mudanças nos critérios para o exercício profissional.
Segundo Cordeiro, desde a decisão do STF, em 2009, que derrubou a exigência do diploma, houve, na avaliação da entidade, um processo de precarização da profissão.
“É hora de todos os jornalistas se posicionarem. Precisamos fortalecer essa luta pelo reconhecimento da formação profissional e pela valorização da categoria”, destacou o presidente do Sinjac.
Durante a entrevista, Cordeiro também afirmou que a decisão do STF abriu a possibilidade para que pessoas sem formação acadêmica em jornalismo obtivessem registros profissionais junto ao Ministério do Trabalho.
“Pessoas que nunca sentaram em uma cadeira de universidade passaram a conseguir o registro profissional de jornalista, o que acaba fragilizando uma profissão que exige conhecimento técnico, ética e responsabilidade”, afirmou.
Fenaj questiona emissão de registros profissionais
A Fenaj também tem alertado sobre a emissão de registros profissionais de jornalistas para pessoas que, segundo a entidade, não atenderiam aos requisitos necessários para o exercício da atividade.
Entre os casos citados pela presidente da Federação, Samira de Castro, está o de um adolescente de 14 anos, morador de Porto Velho (RO), que teria solicitado um registro profissional e, posteriormente, a Carteira Nacional de Jornalista junto à entidade.
De acordo com Samira de Castro, após identificar a menoridade, o caso foi encaminhado ao departamento jurídico da instituição, que questionou o Ministério do Trabalho sobre a emissão do registro. Segundo a entidade, o documento acabou sendo cancelado por incompatibilidade com a legislação trabalhista brasileira.
A Federação afirmou ainda ter identificado outros casos considerados irregulares envolvendo pessoas sem qualificação adequada para o exercício do jornalismo e defende maior fiscalização nos processos de concessão dos registros profissionais.
A entidade sustenta que o debate sobre a regulamentação da profissão ganhou força após decisões do STF que afastaram a obrigatoriedade do diploma. A Fenaj defende que a formação superior em jornalismo é fundamental para garantir qualidade, responsabilidade e compromisso ético na produção de informação.
A mobilização nacional desta quarta-feira busca reunir jornalistas de todo o país em defesa da PEC do Diploma, da revisão, pelo STF, da decisão que derrubou a obrigatoriedade da formação superior para o exercício da profissão e da valorização da categoria.
O movimento também pretende reforçar a importância do jornalismo profissional para a sociedade, destacando o papel dos jornalistas na produção de informação qualificada, na apuração dos fatos e na garantia do direito à informação.
