As escolas públicas de todo o país têm até o dia 8 de setembro para escolher os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados pelos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo 2027-2030. A seleção deve ser feita por professores dos anos iniciais, coordenadores e gestores escolares.
Os profissionais devem analisar as obras disponíveis e avaliar quais materiais estão mais alinhados à proposta pedagógica da unidade, aos objetivos de ensino e às características e necessidades da comunidade escolar.
A iniciativa faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC). A distribuição dos livros para as escolas públicas é gratuita.
Quem deve participar
Devem participar do processo as escolas pertencentes a redes públicas de ensino que tenham aderido ao PNLD para essa etapa e que tenham estudantes registrados no Censo Escolar de 2025.
Os materiais destinados aos alunos do 1º ao 5º ano estão divididos em três categorias.
Na Categoria 1, de escolha obrigatória para estudantes do 1º e 2º anos, estão disponíveis obras de língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia em obra interdisciplinar, além de educação digital e midiática.
Nessa categoria, todos os livros destinados aos estudantes são consumíveis e permanecem com os alunos. Dessa forma, eles podem escrever e interagir diretamente com as atividades propostas nas páginas.
A Categoria 2 é de escolha obrigatória para estudantes do 3º, 4º e 5º anos e contempla língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, livro regionalizado de história e geografia, produção de texto e educação digital e midiática.
Os livros de história e geografia apresentam conteúdos relacionados às respectivas regiões das escolas. Nessa categoria, as obras de língua portuguesa e matemática não são reutilizáveis. Os demais livros são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.
Segundo o FNDE, os livros de educação física das Categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.
Já a Categoria 3, de escolha optativa para estudantes do 1º ao 5º ano, oferece livros de língua espanhola e língua inglesa. Os materiais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola no fim do ano letivo.
Como será feita a escolha
O processo deve ser realizado exclusivamente pelo sistema PNLD Gestão. Para participar, professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), que centraliza informações educacionais de mais de 46 milhões de estudantes da educação básica no Brasil, ou possuir cadastro anterior no Portal do Livro Digital e utilizar uma conta Gov.br.
As escolas podem escolher coleções diferentes para cada disciplina. Não é necessário adotar a mesma coleção para todos os componentes curriculares. Em cada área, devem ser selecionadas as coleções disponíveis no processo de escolha.
Caso a escola não queira receber determinada obra ou componente curricular, deverá registrar no sistema a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO”.
Nas Categorias 1 e 2, se a escola não realizar a escolha nem registrar a opção de não recebimento, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos.
Na Categoria 3, como a adesão é voluntária, a ausência de manifestação de interesse significa que não haverá atribuição técnica de exemplares.
Guia ajuda profissionais na escolha
Para orientar o processo, o Ministério da Educação disponibilizou o Guia Digital do PNLD. A ferramenta reúne informações sobre as obras aprovadas, incluindo resenhas e dados dos materiais, metodologias propostas para auxiliar o planejamento das aulas, estrutura dos conteúdos e informações sobre a avaliação realizada para a aprovação das obras e seu alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O guia também apresenta orientações para que os profissionais das redes públicas possam avaliar os materiais e realizar escolhas de acordo com as necessidades de cada comunidade escolar.
Em caso de dúvidas sobre o processo de escolha, os profissionais devem entrar em contato com a equipe responsável pelo livro didático por meio do e-mail disponibilizado pelo programa.
Foto: Jéssica Silva/ Agência Mural
