A proposta que prevê o fim da escala 6×1 avançou no Senado após a apresentação do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) nesta quinta-feira (27). O texto mantém a versão já aprovada pela Câmara dos Deputados e estabelece a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
Pela proposta, a primeira redução ocorreria 60 dias após a promulgação, quando o limite semanal passaria de 44 para 42 horas. Após 12 meses, a jornada máxima chegaria às 40 horas semanais, mantendo o limite de oito horas diárias. A mudança busca substituir o modelo em que o trabalhador pode atuar seis dias e descansar apenas um.
O relatório rejeitou as emendas apresentadas durante a tramitação no Senado e preservou o texto aprovado pelos deputados, evitando, caso seja aprovado sem alterações, que a proposta precise retornar à Câmara. Entre as mudanças sugeridas estavam alterações nos prazos de transição e regras específicas para trabalhadores submetidos à jornada 12×36.
Apesar do avanço, o fim da escala 6×1 ainda não está valendo. A proposta está prevista para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 2 de setembro, e, se aprovada, ainda precisará passar por dois turnos de votação no plenário da Casa. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno.
O debate sobre a redução da jornada ganhou força nos últimos anos e envolve diferentes propostas no Congresso. Defensores da mudança apontam possíveis ganhos na qualidade de vida e no equilíbrio entre trabalho e descanso, enquanto representantes empresariais têm manifestado preocupação com o aumento dos custos, principalmente para pequenas empresas e setores que funcionam durante todos os dias da semana.
Caso o Senado aprove exatamente o mesmo texto aprovado pela Câmara, a proposta poderá seguir para promulgação, sem necessidade de uma nova votação pelos deputados.
