A chamada “taxa das blusinhas”, nome popular dado ao imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, pode voltar ao centro das discussões do Congresso Nacional nesta semana.
A medida provisória que trata da cobrança será analisada nesta segunda-feira (31), às 16h, por uma comissão mista formada por deputados e senadores. A relatora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar seu parecer, e há expectativa de votação ainda durante a reunião.
A MP tem prazo curto para ser analisada: perde a validade em 8 de setembro. Se o texto for aprovado pela comissão, ainda precisará passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
A “taxa das blusinhas” ficou conhecida principalmente entre consumidores que fazem compras de pequeno valor em plataformas internacionais. A cobrança aumentou o preço final de produtos importados e provocou forte reação nas redes sociais desde sua implementação.
A eventual aprovação de uma proposta para acabar com o imposto poderá reduzir o custo dessas compras. No entanto, o impacto para o consumidor dependerá do texto final aprovado pelo Congresso e das demais regras que continuarem valendo para as importações.
A discussão sobre a tributação das compras internacionais ocorre durante uma semana de esforço concentrado do Congresso, que pretende acelerar a votação de projetos antes das eleições de outubro. Além da “taxa das blusinhas”, deputados e senadores devem discutir temas como o fim da escala 6×1, medidas para mototaxistas e entregadores de aplicativos, a PEC da Segurança Pública e propostas relacionadas à economia.
