Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, este é o quinto pagamento do benefício.
Também recebem nesta segunda os estudantes do ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que têm direito ao incentivo relacionado à aprovação nos ciclos de formação e à conclusão dessa etapa da educação básica.
Em ambos os casos, é necessário manter frequência mínima de 80% nas aulas para ter direito ao pagamento.
Valores são diferentes entre modalidades
Na EJA, o estudante pode receber até quatro parcelas do incentivo-frequência por semestre, no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência ao longo do ano.
Já os estudantes do ensino médio regular podem receber até nove parcelas de R$ 200 referentes à frequência escolar durante o ano.
O Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança destinada a estimular a permanência dos jovens na escola e a conclusão do ensino médio.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos da rodada de agosto seguem o mês de nascimento dos estudantes:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: receberam em 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Também podem ser liberadas, neste período, parcelas referentes à matrícula de 2026 ou ao incentivo-frequência de meses anteriores. Isso pode ocorrer quando as redes de ensino corrigem informações que anteriormente impediam o pagamento.
Os estudantes podem consultar a situação dos pagamentos, informações escolares e regras do programa na página do Pé-de-Meia, mediante login na conta Gov.br.
Quem tem direito ao benefício
A inclusão no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa.
Entre as exigências estão estar matriculado na rede pública de ensino e ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Em 2026, o cadastro da família precisava estar ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026.
Também é necessário que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa. Os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA.
O aluno ainda precisa ter CPF regular e manter frequência mínima de 80% nas aulas. O Ministério da Educação (MEC) utiliza os dados do CadÚnico para verificar a elegibilidade dos estudantes.
Benefício pode chegar a R$ 9,2 mil
Segundo estimativa do MEC, o Pé-de-Meia alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país desde 2024.
Considerando todas as parcelas previstas, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor acumulado pelo estudante pode chegar a R$ 9,2 mil.
Dúvidas sobre os critérios, pagamentos, calendário e movimentação da conta podem ser consultadas nas perguntas frequentes do programa. O MEC também disponibiliza o canal Fale Conosco, pelo telefone 0800-616161, com ligação gratuita.
