As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão um impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês nas contas públicas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O pacote prevê a redução de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção ao diesel. As medidas foram adotadas em meio à elevação do preço do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Segundo Moretti, o governo utilizará os recursos disponíveis no orçamento para custear as ações. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou o ministro.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas sobre a gasolina. Com a mudança, a tributação federal cairá para R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão temporariamente zerados, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro. As medidas entram em vigor nesta quinta-feira (10) e permanecem válidas até 9 de outubro.
A redução tributária substitui a subvenção anterior concedida à gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado das desonerações sobre a gasolina e o etanol é de R$ 2 bilhões mensais.
Para o diesel rodoviário, uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro destinada a produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser alterado, suspenso ou prorrogado conforme as condições do mercado. O custo estimado é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Somadas à atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões mensais, as novas medidas devem provocar um impacto total de R$ 12,5 bilhões nas contas públicas somente neste mês.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com ações voltadas à contenção dos preços dos combustíveis. Com os valores previstos para setembro, a conta deve chegar a R$ 37,5 bilhões em 2026.
