O Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou na última quarta-feira (10), uma resolução na qual defende o endurecimento das penas para crimes cometidos por integrantes do Judiciário e propõe a discussão sobre a adoção de mandatos para ministros das cortes superiores.
O documento foi aprovado durante reunião da Comissão Executiva Nacional da legenda e cita a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) em meio aos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master.
Na resolução, a direção nacional do PT afirma ser “inegável” a crise desencadeada no STF e declara que a Suprema Corte enfrenta uma situação que tem chamado a atenção da sociedade.
O partido também afirma defender o funcionamento do STF com base na transparência, equilíbrio e respeito à Constituição. A legenda cobra ainda que as investigações relacionadas ao caso sejam conduzidas de forma integral e transparente, “sem privilégios para quem quer que seja”.
Reforma do Judiciário
O PT voltou a defender mudanças no sistema de Justiça. Na quarta-feira, o presidente nacional da legenda, Edinho Silva, afirmou que o partido pretende tratar o tema de maneira mais enfática.
Segundo Edinho, a reforma do Poder Judiciário é uma bandeira histórica do PT e não estaria sendo defendida apenas em razão da atual crise envolvendo o STF.
“O que nós falamos é que nós temos que, primeiro, ser mais enfáticos na questão da reforma do Poder Judiciário, que é uma bandeira antiga do PT. Não estamos falando agora, porque a Suprema Corte está em crise”, disse.
Entre as propostas defendidas pela legenda está o endurecimento das punições para crimes cometidos por integrantes do Judiciário e o debate sobre a existência de mandatos para ministros das cortes superiores.
Lula defende mandato para ministros
A discussão também foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista ao SBT, realizada no Palácio da Alvorada, Lula afirmou considerar necessária a discussão sobre a duração do mandato de ministros da Suprema Corte.
“Eu, sinceramente, hoje acho que é preciso a gente discutir um mandato para a Suprema Corte. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, afirmou o petista.
A resolução do PT amplia, portanto, o debate sobre possíveis mudanças na estrutura do Judiciário e ocorre em um momento de questionamentos públicos relacionados ao STF e às investigações envolvendo o Banco Master.
