O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu na noite deste sábado (12) a relatoria da investigação que envolve o ministro Alexandre de Moraes. O caso será analisado pelo plenário da Corte na próxima terça-feira (15), às 10h.
Além de assumir a relatoria, Fachin determinou que procedimentos relacionados aos casos Banco Master e INSS sejam remetidos a ele. A medida abre a possibilidade de que, futuramente, o presidente do STF também passe a conduzir esses processos.
Na prática, Fachin retirou de André Mendonça, por meio de uma petição, a relatoria de um procedimento que trata da investigação envolvendo Moraes, seu colega de Corte.
Com a remessa dos processos, ficam paralisados atos decisórios monocráticos relacionados ao caso. Fachin, no entanto, poderá determinar medidas de reserva judicial, que dependem de autorização do Judiciário. As investigações são conduzidas pela Polícia Federal (PF).
Julgamento na próxima terça-feira
Na terça-feira (15), Fachin abrirá a sessão plenária às 10h, inicialmente com a leitura das atas da última sessão, realizada em 2 de setembro. Em seguida, passará a palavra ao relator — função que agora será exercida por ele próprio.
Como relator, Fachin fará a leitura do relatório e, posteriormente, apresentará seu voto. O rito que será adotado durante o julgamento, porém, ainda não foi formalmente divulgado pelo Supremo.
A mudança na relatoria ocorreu após os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes pedirem acesso à íntegra do material relacionado à investigação. Como alternativa, os magistrados solicitaram que o próprio STF requisitasse à Polícia Federal cópias dos documentos.
Dados do celular de Daniel Vorcaro
Também neste sábado (12), Fachin determinou que a Polícia Federal informe, no prazo de 24 horas, sobre a custódia e o estado dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Até o momento, o ministro ainda não decidiu se autorizará o compartilhamento desse material com os demais ministros da Corte.
O julgamento que analisará o pedido de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes está marcado para terça-feira (15). Já a análise envolvendo André Mendonça está prevista para o dia 23.
