“Eu lembro que a última vez que eu falei com ele, eu disse ‘se você quiser sujar minha imagem, pela minha liberdade, fique à vontade’. E foi assim, de lá para cá, nós vivemos em disputa judicial. Ele não aceitou a separação de forma nenhuma. Aí ele começou a fazer violência para me extorquir, falava ‘Ah, se você não me der tanto, eu vou fazer isso, vou fazer aquilo’”, disse Hannah*. Ela passou por violência doméstica, depois de muitos percalços conseguiu se separar, mas ele continua buscando formas de atacá-la, seja pelos filhos ou tentando tumultuar a carreira dela.
Mês passado, a Lei Maria da Penha (n.°11.340/2006) completou 20 anos e a campanha feita para celebrar a data, o Agosto Lilás, foi encampada por diversos órgãos a nível estadual e nacional, mas a história de Hannah escancara o quanto é necessário avançar em políticas públicas, para que a violência doméstica e familiar contra mulheres deixe de ser uma epidemia permanente. A norma apresenta dispositivos para cobrir diversos aspectos desse crime, como: punição, prevenção, educação e o acolhimento da vítima. Frentes de atuações essenciais, porque a violência doméstica não termina quando a mulher denuncia.
Violência continua
Fora o medo, os traumas e a necessidade de acompanhamento psicossocial, que tem custos financeiros altos, crimes como perseguição, hoje conhecido pelo termo em inglês stalking, podem durar anos. O Direito Penal classifica como prática que pode ser permanente, no artigo 147-A do Código Penal, está expresso esse caráter reiterado, “perseguir alguém, reiteradamente por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
Mas, em 2025, a prática do stalking aumentou 30,1% em relação ao ano de 2024, foram 123.871 registros desse crime no país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O crescimento mostra que mesmo com as iniciativas, o aperfeiçoamento dos mecanismos legais, projetos e ações conjuntas dos órgãos públicos, os lares continuam mais violentos para as mulheres.
Hannah viveu e vive isso na pele. Mas, não é só ela, os filhos também sentem. “Nós nos separamos em 2018. De lá para cá, processos judiciais em todas as searas: violência doméstica, família, infância e juventude. Dia de visita é uma confusão. Ele estressa todo mundo. Depois que saí, me separei, percebi que meus filhos sofriam e não tinham coragem de dizer. As coisas que eles viam e a gente acha que criança não vê nada, mas criança vê tudo”.
Assessoria MPAC
