A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22), as Operações Ptolomeu IV e Umbra, com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos e a lavagem de dinheiro no Acre, além de desarticular uma estrutura suspeita de espionar atividades policiais para beneficiar investigados de fases anteriores da Operação Ptolomeu.
Durante as diligências, foram apreendidos valores em espécie com alguns dos investigados, estimados, até o momento, em aproximadamente R$ 1 milhão. A PF também informou que três suspeitos foram presos em flagrante por posse ilegal de armas de fogo.
Ao todo, as duas operações cumpriram 28 mandados de busca e apreensão em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre, além de Maringá, no Paraná, e Navegantes, em Santa Catarina. As ordens judiciais foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os processos tramitam.
A Operação Ptolomeu IV foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e reúne duas frentes de investigação relacionadas à construção da nova sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC).
A primeira apura possíveis irregularidades na contratação da empresa responsável pela execução inicial da obra. Uma auditoria da CGU apontou indícios de superfaturamento por inexecução parcial, com prejuízo estimado em aproximadamente R$ 1,2 milhão. O valor corresponde a serviços que teriam sido medidos e pagos, mas não efetivamente concluídos.
A investigação também identificou indícios de que recursos provenientes de contratos públicos teriam sido desviados para o pagamento de despesas particulares e para a concessão de vantagens indevidas a agentes públicos. A análise das movimentações financeiras da empresa contratada revelou saques em dinheiro e outras operações consideradas atípicas.
A segunda frente investiga a empresa posteriormente contratada para concluir a mesma obra. Segundo a PF, os elementos reunidos apontam para uma possível sucessão empresarial e continuidade das práticas ilícitas investigadas, além de vínculos entre pessoas relacionadas à nova contratada e empresas que já haviam sido investigadas em fases anteriores da Operação Ptolomeu.
Já a Operação Umbra foi deflagrada a partir de informações obtidas em fases anteriores da Operação Ptolomeu. De acordo com a Polícia Federal, foram identificadas evidências da existência de um núcleo de contrainteligência estruturado para obter informações sobre ações policiais, incluindo a movimentação de equipes e viaturas.
A suspeita é de que os dados fossem utilizados para antecipar operações e permitir a adoção de medidas destinadas a reduzir a efetividade de decisões judiciais. A apuração também identificou a possível participação de um ex-servidor terceirizado e de um agente da Polícia Federal no repasse indevido de informações relacionadas a operações policiais.
Além dos mandados de busca e apreensão, o Superior Tribunal de Justiça autorizou o sequestro de bens e valores dos investigados, com a finalidade de viabilizar o ressarcimento dos cofres públicos.
Também foram impostas medidas cautelares, entre elas o afastamento de funções públicas, a proibição de contato entre os investigados, a restrição de acesso a determinados órgãos públicos e a proibição de deixar a comarca de residência e o país.
As decisões incluem ainda a obrigação de entrega dos passaportes à Superintendência da Polícia Federal no Acre, no prazo de 24 horas.
Conforme a Polícia Federal, os investigados poderão responder, de acordo com o grau de participação de cada um, pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e embaraço à investigação de infração penal envolvendo organização criminosa.
A PF ressalta que outros delitos poderão ser identificados no decorrer das apurações.
As investigações seguem em andamento.
