A Receita Federal libera, às 10h desta quarta-feira (23), a consulta ao lote de restituição da malha fina de setembro. Cerca de 412 mil contribuintes que caíram na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco, poderão verificar se estão incluídos no pagamento. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 412.186 contribuintes receberão R$ 1,26 bilhão. Desse montante, R$ 466,68 milhões serão destinados a pessoas com prioridade legal no reembolso.
A maior parte dos beneficiados é formada por 281.609 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente pelo recebimento via Pix. Embora esse grupo não tenha prioridade prevista em lei, foi contemplado no lote.
Entre os contribuintes com prioridade legal estão 59.722 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 19.699 cuja maior fonte de renda é o magistério, 9.250 com mais de 80 anos e 7.341 pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave. Outros 34.565 contribuintes sem prioridade também receberão a restituição.
A consulta pode ser realizada pela página da Receita Federal na internet. Para verificar se foi contemplado, o contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. O procedimento também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento das restituições será realizado em 30 de setembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Quem não estiver na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração para verificar se há alguma pendência. Caso identifique inconsistências, será possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se o depósito não for realizado por algum motivo, como no caso de uma conta bancária desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nessa situação, o contribuinte poderá agendar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Os telefones disponíveis são 4004-0001, para capitais; 0800-729-0001, para as demais localidades; e 0800-729-0088, número exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.
Caso o valor não seja resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. Para isso, é necessário acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
