Decisão liminar da ministra Estela Aranha determina a retirada da postagem e proíbe a republicação de conteúdo considerado substancialmente idêntico
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, em até 24 horas, uma publicação feita no X sobre uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão é liminar, portanto provisória, e ainda será analisada pelo plenário da Corte.
Na decisão, a ministra considerou que a postagem apresentou de forma descontextualizada uma fala de Lula feita durante um discurso sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata e sobre a resistência de homens à realização de exames médicos. O conteúdo publicado por Nikolas relacionava a declaração a um tema sensível envolvendo crianças e adolescentes.
Além da retirada da postagem, a decisão determina que o deputado se abstenha de republicar ou divulgar novamente o mesmo material ou conteúdos considerados substancialmente idênticos. A plataforma X também deverá cumprir a determinação no prazo de 24 horas.
A ação foi apresentada pela coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, que argumentou que o trecho divulgado pelo parlamentar alterava o contexto da declaração original. Nikolas contestou essa interpretação na publicação questionada. O caso seguirá para análise do plenário do TSE, que poderá confirmar ou modificar a decisão provisória.
