Senador afirma ter proposta “infinitamente melhor” que a apresentada pelo governo Lula e cita mães que enfrentam dificuldades para cumprir jornada de oito horas
O candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL), voltou a defender nesta terça-feira (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como alternativa ao fim da escala 6×1. A declaração foi dada durante discussão sobre a proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho no país.
Flávio afirmou que possui uma proposta que considera “infinitamente melhor” do que a apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, a ideia é garantir ao trabalhador maior liberdade para definir a própria carga horária.
“Eu tenho uma proposta infinitamente melhor do que essa proposta que está na mesa, que é da liberdade do trabalhador, [que o trabalhador] escolha sua própria carga horária”, declarou.
O senador utilizou como exemplo mulheres que são mães e enfrentam dificuldades para cumprir uma jornada tradicional de oito horas por dia por não terem com quem deixar os filhos.
A oposição já apresentou uma PEC que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho por meio de acordo entre empregado e empregador. O texto, no entanto, não determina o fim da escala 6×1 nem estabelece, de forma geral, uma redução da jornada semanal.
A proposta permite acordos individuais para estabelecer um regime baseado nas horas efetivamente trabalhadas, com remuneração e direitos proporcionais.
Proposta para mães
Além da flexibilização da jornada, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende criar mecanismos voltados a mães que não conseguem vagas em creches públicas.
O senador declarou que pretende “garantir a creche para essa mãe que não tem com quem deixar o seu filho” e defendeu a criação de um voucher para custear uma vaga em creche particular quando não houver disponibilidade na rede pública.
Segundo Flávio, a medida permitiria que essas mulheres tivessem maior liberdade para organizar a jornada de trabalho de acordo com a rotina familiar.
A discussão sobre a escala 6×1 ocorre em meio a diferentes propostas no Congresso Nacional e no governo federal para alterar a jornada dos trabalhadores. As iniciativas têm gerado debate entre parlamentares, trabalhadores e representantes do setor produtivo sobre redução da jornada, remuneração e impactos para empresas.
