A artesã Débora Campopiano, mãe da deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL-SP), recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) desde pelo menos 2019, segundo reportagem do jornal O Globo, assinada pelo colunista Lauro Jardim.
O caso ganhou repercussão porque Eduarda é conhecida por criticar políticas sociais, especialmente aquelas voltadas às mulheres e às minorias. O BPC garante o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que atendam aos critérios previstos na legislação.
Segundo a reportagem, Débora tem 59 anos e, portanto, não se enquadra no critério etário para receber o benefício. Nessa faixa de idade, o acesso ao BPC depende do enquadramento na modalidade destinada às pessoas com deficiência, além do cumprimento dos demais requisitos legais.
O recebimento do benefício, por si só, não indica irregularidade. Para avaliar a legalidade da concessão, é necessário conhecer as condições que fundamentaram a aprovação do pedido e verificar se os critérios exigidos continuam sendo atendidos.
Até as informações apresentadas na reportagem, não foram detalhadas as condições que levaram à concessão do benefício. Também não há, no material fornecido, manifestação de Eduarda Campopiano ou de sua mãe sobre o caso.
