Proposta prevê jornada de 40 horas semanais sem redução salarial e ainda precisa cumprir etapas de discussão antes da votação em dois turnos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta quinta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Antes da análise, os senadores terão sessões de discussão na hoje terça-feira (13) e na quarta-feira (14).
A PEC 221/2019 estabelece a redução da jornada para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em análise no Plenário do Senado. Até agora, foram apresentadas 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), mas novas sugestões ainda podem ser protocoladas.
Para concluir a tramitação no Senado, a proposta precisa passar por votação em dois turnos, com sessões de discussão entre as etapas, conforme o regimento da Casa. Depois da primeira votação, serão necessárias mais três sessões de debate antes do segundo turno. A conclusão da análise ainda em outubro dependerá do andamento das discussões e das decisões dos senadores.
Alcolumbre afirmou que pretende conduzir a votação com respeito às regras regimentais e que cada parlamentar deverá decidir individualmente sobre a proposta. A tramitação também poderá ser acelerada caso o Plenário aprove um requerimento de calendário especial, que permitiria reduzir o tempo previsto para as etapas de discussão.
