Pacote de medidas pode beneficiar milhões de pequenos empreendedores brasileiros, com perdão de dívidas e recursos para investir nos próprios negócios.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) uma proposta de medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs) de todo o Brasil. Entre as iniciativas apresentadas estão o perdão de aproximadamente R$ 12,6 bilhões em dívidas de 3,6 milhões de empreendedores e a criação de um auxílio financeiro de até R$ 5 mil.
O pacote, chamado Prospera MEI, prevê a concessão de recursos para investimentos nos pequenos negócios. Diferentemente de um empréstimo, o valor anunciado seria disponibilizado sem necessidade de devolução. A expectativa apresentada é beneficiar até um milhão de empreendedores entre 2027 e 2030.
A proposta de renegociação e perdão de dívidas busca aliviar a situação financeira de trabalhadores que enfrentam dificuldades para manter seus negócios regularizados. A iniciativa também pretende estimular a economia, fortalecer pequenos estabelecimentos e ampliar as oportunidades de geração de renda.
As medidas ainda dependem de regulamentação e confirmação das regras de acesso. Por isso, os microempreendedores devem acompanhar os canais oficiais do governo federal para saber quem terá direito aos benefícios e quando poderão ser solicitados.
O pacote também inclui a proposta de aumentar o limite anual de faturamento dos MEIs dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de facilitar a renegociação de dívidas bancárias. O anúncio ocorre a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais.
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13 de outubro de 2026
