Em um decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (1), o prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom (PL) decretou situação de emergência devido ao baixo nível dos rios e a tendência de baixa umidade do ar.
O decreto considera a escassez das chuvas desde o mês de abril e os baixos índices pluviométricos, que indicam uma estiagem mais crítica e prolongada. Com a redução das chuvas, o nível do rio Acre se encontra abaixo da média para o período, o que afeta diretamente o abastecimento de água.
Diante da situação, o documento especifica que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), poderá requisitar apoio técnico e logístico de toda a Administração Pública municipal.
Além disso, o decreto determina que a Secretaria Municipal de Planejamento e a Secretaria Municipal de Finanças, tomem providências necessárias à abertura de crédito suplementar para viabilizar disponibilidade financeira para atender a situação de seca extrema.
O decreto entra em vigor nesta segunda-feira (1), e terá um prazo de 180 dias.
