Hospitais públicos e privados poderão ser obrigados a oferecer espaços de descanso para familiares de pacientes internados

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê ambientes com assentos, ventilação, banheiros e condições adequadas de acolhimento para quem acompanha familiares internados.

Hospitais públicos e privados de todo o Brasil poderão ser obrigados a disponibilizar espaços adequados de descanso e acolhimento para familiares de pacientes internados. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1736/2026, que tramita na Câmara dos Deputados e busca garantir mais conforto e dignidade às pessoas que acompanham parentes durante tratamentos hospitalares.

De acordo com a proposta, os hospitais deverão oferecer ambientes com assentos suficientes, ventilação, condições adequadas de higiene e acesso a banheiros. Os espaços deverão permitir que os familiares permaneçam nas unidades de saúde com mais conforto, sem comprometer o funcionamento dos serviços hospitalares. A implantação poderá ocorrer gradualmente, conforme a estrutura e os recursos disponíveis em cada instituição.

O projeto é de autoria do deputado Ribeiro Neto, do Maranhão. Na justificativa, o parlamentar destaca que a falta de locais apropriados para descanso provoca desgaste físico e emocional nos familiares, especialmente durante internações prolongadas. A proposta busca tornar o atendimento hospitalar mais humanizado, reconhecendo que o processo de recuperação também envolve o apoio de familiares e acompanhantes.

No Acre, a proposta poderá beneficiar famílias que precisam se deslocar de municípios do interior até Rio Branco em busca de atendimento especializado. Caso seja aprovada, a medida também deverá ser observada pelas unidades hospitalares públicas e privadas do estado, conforme as regras que vierem a ser estabelecidas.

O texto será analisado pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, ainda precisará concluir a tramitação no Congresso Nacional. Até o momento, a criação desses espaços não é uma obrigação estabelecida pelo projeto, já que a proposta ainda não foi aprovada.