Médicos que atuam em regiões com falta de profissionais poderão ter desconto de até 50% no Fies

Projeto em análise no Senado busca incentivar a atuação de médicos em áreas com escassez de profissionais e ampliar o atendimento na rede pública de saúde.

Médicos que trabalham em regiões com falta de profissionais de saúde poderão receber descontos de até 50% no valor das parcelas mensais do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida está prevista no Projeto de Lei nº 4.571/2025, em análise no Senado Federal, e tem como objetivo incentivar a permanência desses profissionais em municípios que enfrentam dificuldades para oferecer atendimento médico à população.

A proposta, apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), prevê que o benefício seja concedido a médicos que atuem em instituições públicas de saúde localizadas em regiões consideradas prioritárias pelo Ministério da Saúde. Para ter direito ao abatimento, o profissional deverá cumprir pelo menos um ano de trabalho nessas localidades. O desconto poderá chegar a 50% do valor mensal devido, conforme as regras que ainda serão regulamentadas.

A iniciativa busca enfrentar a desigualdade na distribuição de médicos pelo Brasil, especialmente em municípios do interior e regiões de difícil acesso. No Acre, a medida poderá beneficiar profissionais que atuam em localidades com escassez de atendimento médico, desde que esses municípios sejam incluídos entre as áreas prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde.

O projeto recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais. Caso seja aprovado, seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. O desconto previsto na proposta ainda não está em vigor, pois o texto precisa concluir sua tramitação legislativa.