Após denúncias de negligência, Ministério Público investiga falhas no atendimento a vítimas de violência em Feijó

Investigação apura possíveis irregularidades na assistência médica, incluindo a falta de medicamentos para prevenir infecções e gravidez após casos de violência sexual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis falhas no atendimento a vítimas de violência sexual nas unidades de saúde de Feijó, no interior do Acre. A medida, divulgada na ultima terça-feira (20), busca verificar se os pacientes estão recebendo assistência adequada, incluindo medicamentos para prevenir infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e gravidez indesejada.

A investigação teve início após relatos de negligência apresentados durante uma reunião realizada no dia 15 de outubro, com representantes do Ministério Público, da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). Entre as situações relatadas está a possível resistência de profissionais médicos em prescrever medicamentos de prevenção após episódios de violência.

Diante das denúncias, o MPAC determinou que a Sesacre apresente, no prazo de 15 dias úteis, informações sobre os atendimentos realizados no Hospital Geral de Feijó ao longo de 2026. O órgão deverá informar quantas vítimas foram atendidas, quais procedimentos foram realizados, a disponibilidade dos medicamentos e as justificativas para eventuais casos em que os tratamentos preventivos não foram oferecidos. A identidade das vítimas deverá permanecer em sigilo.

O Ministério Público também solicitou à Secretaria de Estado da Mulher um cronograma de capacitação dos profissionais que integram a rede de atendimento. O objetivo é garantir que as vítimas recebam acolhimento adequado, acompanhamento médico e acesso aos tratamentos previstos na legislação, evitando novas situações de negligência.

O procedimento é conduzido pelas promotoras de Justiça Giselle Luiza Silva e Giovana Kohata de Toledo Postali Stachetti. A apuração busca esclarecer as possíveis irregularidades e acompanhar a adoção de medidas para assegurar um atendimento humanizado e integral às vítimas de violência no município.