Justiça do Acre suspende atendimento regular durante feriado prolongado; serviços urgentes serão mantidos

Expediente do TJAC será interrompido nos dias 30 de outubro e 2 de novembro, com retomada das atividades na terça-feira (3).

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) terá mudanças no funcionamento durante o feriado prolongado de Finados. O atendimento regular será suspenso na sexta-feira (30) e na segunda-feira (2 de novembro), mas os serviços considerados urgentes continuarão disponíveis por meio do plantão judiciário.

A suspensão ocorre devido à transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para o dia 30, além do feriado nacional de Finados, em 2 de novembro. A medida segue o calendário oficial do Judiciário acreano para 2026.

Durante o período, não haverá expediente administrativo e judicial regular nas unidades do tribunal. Entretanto, magistrados e servidores permanecerão de plantão para analisar demandas que não podem aguardar o retorno das atividades, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população.

Entre os casos atendidos estão pedidos de habeas corpus, medidas protetivas de urgência, audiências de custódia e outras solicitações judiciais que envolvam risco imediato aos direitos das pessoas. Demandas sem caráter de urgência deverão aguardar a retomada do expediente.

O funcionamento normal do TJAC será restabelecido na terça-feira, 3 de novembro. A população poderá consultar os contatos e a escala de atendimento dos plantonistas no site oficial do Tribunal de Justiça do Acre.