Ministério da Saúde destina R$ 141,2 milhões para ampliar tratamento do câncer de próstata pelo SUS

Investimento prevê novos procedimentos e acesso ao medicamento abiraterona para pacientes com câncer de próstata avançado na rede pública de saúde.

O Ministério da Saúde anunciou a destinação de R$ 141,2 milhões anuais para custear novos procedimentos de tratamento do câncer de próstata no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi oficializada nesta quinta-feira (29), por meio da Portaria GM/MS nº 12.311, publicada no Diário Oficial da União, e busca ampliar o acesso a tratamentos especializados em todo o país.

A nova regulamentação inclui dois procedimentos de hormonioterapia com o medicamento acetato de abiraterona, indicado para pacientes com câncer de próstata metastático, quando a doença já se espalhou para outras partes do corpo. O tratamento contempla tanto casos sensíveis quanto resistentes à terapia hormonal, seguindo critérios médicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a portaria, cada procedimento terá valor de R$ 827,20, incluindo o fornecimento do medicamento para 30 dias de tratamento. Os atendimentos deverão ser realizados em unidades habilitadas em alta complexidade oncológica, respeitando os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas do SUS.

Os recursos serão repassados aos estados, municípios e ao Distrito Federal por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Inicialmente, o financiamento será realizado por seis meses nessa modalidade, permitindo o acompanhamento dos procedimentos e a organização dos repasses conforme os atendimentos registrados na rede pública.

A iniciativa faz parte das ações do Governo Federal para fortalecer a assistência oncológica e ampliar as alternativas de tratamento contra o câncer. A medida ganha destaque às vésperas do Novembro Azul, campanha dedicada à conscientização sobre a saúde masculina, à importância do diagnóstico precoce e ao acompanhamento médico.