A possibilidade de redução do tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a movimentar os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha de S.Paulo, ministros da Corte defendem que o relator Alexandre de Moraes leve ao plenário, o quanto antes, as ações que questionam a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria.
A norma está suspensa desde maio por decisão de Moraes, que optou por aguardar uma manifestação do colegiado sobre a validade da legislação.
Caso o STF considere a lei constitucional e autorize sua aplicação ao caso de Bolsonaro, o tempo de cumprimento da pena em regime fechado poderá ser reduzido significativamente.
Estimativas de advogados e magistrados ouvidos pela publicação apontam que o período poderia cair de aproximadamente sete anos para dois anos e três meses.
Até o momento, a eventual redução depende da análise do plenário do Supremo e da definição sobre a aplicação da legislação ao caso do ex-presidente.
