O Ministério da Saúde reforçou os canais de atendimento para receber denúncias de casos de discriminação por posicionamento político em unidades de saúde públicas e privadas. A orientação é direcionada tanto a pacientes quanto a profissionais da área que tenham presenciado ou sido vítimas desse tipo de situação.
As manifestações podem ser registradas gratuitamente por meio da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), pela Central 136. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. Também é possível formalizar a denúncia pela internet.
A iniciativa ocorre após relatos de discriminação política envolvendo profissionais de saúde ganharem repercussão nas redes sociais. Entre os episódios divulgados estão manifestações de médicos que afirmaram se recusar a atender pacientes por causa de suas posições políticas, especialmente eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Um dos casos envolve o cardiologista Clederson Henry Dina, que realiza atendimentos no Hospital Israelita Albert Einstein. Em uma publicação, o médico declarou que não atenderia eleitores do PT e utilizou a expressão “Não atendo petistas vagabundos”.
Outro episódio aconteceu no Centro Universitário Imepac, em Araguari, no Triângulo Mineiro, onde estudantes de medicina passaram a responder a um processo administrativo após ofenderem colegas beneficiados por programas de financiamento e acesso ao ensino superior, como o Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Diante das situações, o Ministério da Saúde orienta que as denúncias sejam acompanhadas do maior número possível de informações, incluindo data e local do ocorrido, relato detalhado, identificação dos envolvidos e, quando houver, testemunhas.
Segundo a pasta, esses dados ajudam a encaminhar as manifestações aos órgãos responsáveis pela apuração.
O ministério também lembra que o acesso à saúde é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e deve seguir os princípios da universalidade e da igualdade no SUS, sem qualquer tipo de discriminação.
