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SUS poderá oferecer consultas a crianças e adolescentes no início da puberdade; entenda a proposta
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê a oferta de consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. O texto busca ampliar o acesso à orientação sobre saúde reprodutiva, prevenção de doenças e mudanças físicas e emocionais dessa fase da vida. A matéria segue agora para análise do Senado.
A aprovação ocorreu em Plenário na terça-feira (27). Os deputados aprovaram o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5.239/2025, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
A versão aprovada ampliou o alcance da proposta para incluir também os meninos. A autora do projeto elogiou a alteração e destacou a importância da medicina preventiva e da orientação aos jovens.
” A gente precisa valorizar mais a medicina preventiva e dar mais informações para jovens. Muitas vezes os meninos sofrem violência e com as alterações do corpo”, afirmou Adriana Ventura.
Segundo Flávia Morais, a iniciativa pretende garantir acolhimento e orientações adequadas à idade e ao estágio de desenvolvimento de cada criança ou adolescente, respeitando a privacidade, a dignidade e as necessidades individuais.
A proposta também estabelece que o atendimento seja integrado à atenção primária e às demais linhas de cuidado do SUS, sem dispensar a avaliação clínica individualizada.