O juiz de Direito Luiz Fernando Rosa, titular da Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul, destacou a importância da participação do Poder Judiciário em um encontro realizado no município, com apoio do Selo UNICEF, voltado à discussão das necessidades e dos direitos de crianças e adolescentes.
Durante o evento, o magistrado ressaltou que o público infantojuvenil está em situação de vulnerabilidade e, muitas vezes, não consegue expressar sozinho os problemas e riscos que enfrenta. Por isso, considera fundamental a atuação integrada da rede de proteção para identificar as necessidades e garantir os direitos desse público.
Segundo Luiz Fernando, ouvir diretamente crianças e adolescentes é uma das principais contribuições de iniciativas como essa, pois permite compreender melhor a realidade vivenciada por eles e identificar quais ações precisam ser desenvolvidas.
O juiz também explicou que o Poder Judiciário atua, geralmente, na etapa final da rede de proteção, quando as políticas públicas e os demais mecanismos de atendimento não conseguem garantir os direitos previstos para crianças e adolescentes.
Nesses casos, conforme explicou, o Ministério Público pode levar a situação à Justiça, cabendo ao Judiciário exigir que o Estado apresente uma solução.
Para o magistrado, a presença de representantes do Poder Judiciário em encontros como esse também permite uma aproximação maior com a realidade das famílias e dos jovens. Ele observou que nem sempre as informações registradas em processos judiciais são suficientes para compreender a dimensão dos problemas enfrentados.
A participação no evento, portanto, contribui para aproximar as instituições das crianças e dos adolescentes, permitindo que suas demandas sejam ouvidas e consideradas na construção de políticas públicas mais eficazes.
